noroest
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
Noroeste do Paraná
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco

  • Home
  • Conexão Abrasel
  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco
  • Fale Conosco
  • Revista B&R

Abrasel comemora adiamento da portabilidade dos cartões de alimentação

  • PUBLICADO EM: 02/05/2023
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

Desde o primeiro momento entidade foi contra a medida por ver prejuízo à concorrência no setor, além de possíveis aumentos das taxas cobradas dos estabelecimentos e dos preços aos consumidores

Na visão da Abrasel, o adiamento é necessário para que seja possível discutir melhor o assunto e evitar distorções no mercado, com prejuízo à concorrência e aos estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar. Foto: Freepik

O governo anunciou nesta segunda-feira (1º) o adiamento por um ano da implementação da portabilidade do vale-alimentação e do vale-refeição. A medida, que estava prevista para entrar em vigor em maio de 2023, permitiria que os trabalhadores escolhessem a operadora do cartão. Isso poderia disparar uma corrida das empresas para oferecer, por exemplo, cashback (ou reembolso) aos consumidores que optassem pela troca.

Também ficou adiada a chamada interoperabilidade, que obrigaria o compartilhamento da rede credenciada de estabelecimentos por parte das emissoras (operadoras). Ambas as medidas estavam previstas em lei de setembro de 2022. Outro ponto importante da lei, a proibição do chamado rebate (quando as operadoras de benefícios oferecem descontos às grandes empresas para conquistar a folha) foi mantido.

Na visão da Abrasel, adiamento é necessário para que seja possível discutir melhor o assunto e evitar distorções no mercado, com prejuízo à concorrência e aos estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar. A implementação da portabilidade poderia causar impactos negativos também aos trabalhadores.

“O adiamento é uma medida prudente. Foi uma conquista para nosso setor a proibição do rebate, que trazia consigo um aumento nas taxas cobradas dos estabelecimentos. A portabilidade tem o mesmo potencial danoso. Na busca pelos consumidores, as operadoras iriam lançar mão do cashback", analisa Paulo Solmucci, presidente da Abrasel.

"Mas essa conta iria acabar sendo paga pelos bares e restaurantes na forma de taxas mais altas, num primeiro momento, e poderia pesar nos próprios consumidores depois, com aumento nos cardápios. Com o adiamento, teremos mais tempo para discutir esta questão e chegar a uma regulamentação melhor. Quanto à interoperabilidade, nós não vemos como problema, mas ela também precisa de tempo e estudo para uma implementação mais eficiente”, completa Solmucci.

A medida provisória (de número 1.173) foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial. Com ela, as mudanças agora só passariam a valer em maio de 2024. O governo federal ainda deve decidir quem será o responsável por conduzir novas discussões sobre a regulamentação das regras.

Curtiu este conteúdo? Avalie os conteúdos da Abrasel. É rapidinho, são apenas duas perguntas. Obrigado!

Notícias Relacionadas

Confiança empresarial volta a subir em maio, refletindo otimismo do setor

Convênio entre Abrasel e Sebrae beneficia mais de 10 mil empresas do setor

Setor cresce em ocupação, mas sofre com falta de mão de obra qualificada

Bares e restaurantes apostam em ambientes pet friendly para atrair clientes

Comentários

Últimas Notícias

Confiança empresarial volta a subir em maio, refletindo otimismo do setor

Convênio entre Abrasel e Sebrae beneficia mais de 10 mil empresas do setor

Setor cresce em ocupação, mas sofre com falta de mão de obra qualificada

Bares e restaurantes apostam em ambientes pet friendly para atrair clientes

Semana de Alimentação Fora do Lar é encerrada com sucesso

Restaurantes registram queda de 1,6% nas vendas em abril, segundo Índice Abrasel-Stone

ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes é uma organização de cunho associativo empresarial que tem como missão representar e desenvolver o setor de alimentação fora do lar (AFL), facilitando o empreender e melhorando a qualidade de vida no País.

MENU

  • Abrasel
  • Notícias
  • Agenda
  • Associe-se
  • Parceiros
  • Fale Conosco

Endereço

Av. Mandacaru, 1935, Sala 2 -  Maringá  - Paraná CEP 87.080-650

 

 


Contato

(44) 9 9940 0888

 

Associe-se
Copyright © - Abrasel - Todos os direitos reservados